SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

Carta de Anuência à PGE

Saiba Mais

TATE - Tribunal Administrativo

Saiba Mais

Base de Cálculo (Café/Metal)

Saiba Mais

Plano Estratégico SEFIN 2023-2024

Saiba Mais

Fundo de Participação dos Municípos

Saiba Mais

ICMS - Repasse para os municípios

Saiba Mais

IPVA - Repasse para os municípios

Saiba Mais

Cidadania Empresarial

Saiba Mais

PVF-e

Saiba Mais

SITAFE WEB

Saiba Mais

SINTEGRA

Saiba Mais

DFe Download

Saiba Mais

Nota Legal

Saiba Mais

VAF Negativo

Saiba Mais

Sistema PGE

Saiba Mais

Cartão Cidade

Saiba Mais

Meios de Pagamento - DIMP

Saiba Mais

Sistema IPM VAF Municípios

Saiba Mais

Portal do Conhecimento

Saiba Mais

Sistema IPM - VAF Municípios

Saiba Mais

Veja Mais Notícias

Thu Jan 25 10:29:11 AMT 2024
Saiba Mais
Mon Sep 30 07:24:33 AMT 2024
Prorroga prazos para pagamento do ICMS diferencial de alíquotas devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, em razão da decretação da situação de emergência estadual em virtude de estiagem, conforme Decreto n° 29.252, de 4 de julho de 2024.
Saiba Mais
Mon Sep 30 07:17:06 AMT 2024
ERRATA
Saiba Mais
Fri Sep 20 08:26:57 AMT 2024
Prorroga o prazo para publicação dos índices educacionais disposto no Decreto n° 27.375, de 29 de julho de 2022.
Saiba Mais
Wed Aug 28 10:25:50 AMT 2024
Eleva o teto do valor de veículos novos com isenção de IPVA de propriedade das pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista.
Saiba Mais
Tue Sep 24 11:05:59 AMT 2024
Eleva o teto do valor de veículos novos com isenção de ICMS de propriedade das pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista - Convênio ICMS 147/2023
Saiba Mais
Wed Aug 07 08:09:37 AMT 2024
Institui-se critério complementar para o pagamento do Premio de Produtividade.
Saiba Mais
Wed Aug 07 08:04:02 AMT 2024
ERRATA
Saiba Mais
Tue Jul 16 10:25:21 AMT 2024
Incorpora à legislação tributária do estado de Rondônia o Convênio ICMS 198/2023.
Saiba Mais
Wed Oct 16 07:28:30 AMT 2024
Regulamenta o regime diferenciado de tributação aos contribuintes que praticarem atividade comercial exclusivamente via internet (e-commerce)
Saiba Mais
Fri Jul 12 11:32:20 AMT 2024
Prorroga benefícios fiscais previstos no RICMS/RO e dá outras providências. (Convênio ICMS 226/23)
Saiba Mais
Wed Jun 19 19:02:28 AMT 2024
Altera o prazo da rescisão do parcelamento não inscrito em dívida ativa; possibilita a reativação do saldo de parcelamento encaminhado para inscrição na dívida ativa e dá outras providências.
Saiba Mais
Wed Jun 19 18:53:31 AMT 2024
Incorpora à legislação do Estado de Rondônia as disposições do Convênio ICMS 17/2024 (ressarcimento do ICMS monofásico na exportação de combustíveis).
Saiba Mais
Tue Jun 18 08:40:11 AMT 2024
Dispõe sobre o aumento do limite do valor do crédito a ser apropriado quando da exclusão de mercadoria do regime de Substituição Tributária e dá outras providências.
Saiba Mais
Fri Jun 07 09:34:37 AMT 2024
Ajusta a metodologia na concessão do benefício do crédito presumido de até 75% para estabelecimentos novos, situados fora da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e dá outras providências.
Saiba Mais
Wed May 22 08:12:53 AMT 2024
Concede ampliação do prazo de pagamento do ICMS devido, cujos fatos geradores estejam atrelados ao evento Rondônia Rural Show Internacional - RRS, edição 2024 e revoga o Decreto n° 28.151, de 22 de maio de 2023.
Saiba Mais
Wed Apr 24 10:41:55 AMT 2024
Adequa o Regulamento do ICMS/RO à nova alíquota modal do imposto; prorroga benefícios fiscais; reduz a MVA de alguns itens e dá outras providências.
Saiba Mais
Tue Apr 09 08:14:26 AMT 2024
Prorroga o prazo de recolhimento do IPVA para os veículos com placa de identificação finais 1, 2 e 3 e dá outras providências.
Saiba Mais
Tue Mar 26 20:52:49 AMT 2024
Altera requisito para a fruição da redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação - QAV e gasolina de aviação - GAV e dá outras providências.
Saiba Mais
Fri Mar 08 19:08:30 AMT 2024
Dispõe sobre a remessa de bens e mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular.
Saiba Mais
Wed Feb 21 21:47:44 AMT 2024
Incorpora Convênios ICMS que estatuem o regime monofásico nas operações com combustíveis, ainda que iniciadas no exterior, e dá outras providências.
Saiba Mais
Wed Feb 21 15:07:45 AMT 2024
Estabelece as regras de transição relativas ao tratamento tributário diferenciado aos produtores de B100, em razão do advento da monofasia.
Saiba Mais
Mon Feb 19 07:43:06 AMT 2024
Estabelece as condições para fruição da isenção aos veículos utilizados no transporte de passageiro por aplicativo e dá outras providências.
Saiba Mais
Mon Feb 19 11:10:16 AMT 2024
Estende à distribuidora de combustíveis e ao TRR os mecanismos de ajuste do montante do imposto retido por ST decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por ST.
Saiba Mais
Mon Feb 19 06:36:38 AMT 2024
Dispõe sobre o pagamento de tributos estaduais e demais receitas públicas por meio de cartão de crédito ou débito, e credenciamento de empresas para a operacionalização do referido pagamento, consoante a Lei n° 5.568, de 22 de junho de 2023.
Saiba Mais
Wed Jan 24 15:05:40 AMT 2024
Dispõe sobre o prazo para a conclusão da lavratura de auto de infração quando da constatação de infração à legislação tributária em postos fiscais.
Saiba Mais
Thu Aug 08 09:17:27 AMT 2024
Estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do setor agroindustrial, com o objetivo de promover a livre iniciativa, o desenvolvimento dos municípios e a redução das desigualdades sociais e regionais, e dá outras providências.
Saiba Mais
Thu Jul 18 22:31:04 AMT 2024
Dispõe sobre a ampliação do prazo para adesão ao REFAZ ICMS e dá outras providências.
Saiba Mais
Wed Jan 10 09:11:44 AMT 2024
Permite liquidação de débitos do REFAZ com crédito de ICMS, e dá outras providências.
Saiba Mais
Wed Sep 18 09:31:36 AMT 2024
Institui o Código de Conduta Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia e dá outras providências.
Saiba Mais

Veja Mais Publicações

Thu Oct 31 15:21:43 AMT 2024
Anexo II - Matriz de Competências
Saiba Mais
Fri Oct 25 13:06:11 AMT 2024
Anexo I - Avaliação de Maturidade
Saiba Mais
Thu Sep 26 12:13:43 AMT 2024
Metodologia de Avaliação dos Controles
Saiba Mais
Tue Sep 24 08:43:16 AMT 2024
Boletim Informativo - COTES - 2º Trimestre - 2024
Saiba Mais
Fri May 10 11:46:20 AMT 2024
Declaração de Conteúdo
Saiba Mais
Fri May 10 11:32:08 AMT 2024
Informativo para transporte de doações RS
Saiba Mais
Thu Apr 04 09:23:20 AMT 2024
Lista de motoristas de app beneficiados pela Isenção de IPVA
Saiba Mais
Tue Mar 26 12:10:30 AMT 2024
Meios de Pagamento - DIMP
Saiba Mais
Thu Jan 04 12:57:23 AMT 2024
Manual de Boas Práticas de Gestão e Fiscalização de Contratos
Saiba Mais
Mon Jan 29 13:46:20 AMT 2024
Plano de Integridade
Saiba Mais
Tue Sep 06 11:51:38 AMT 2022
VALIDAÇÃO GTIN
Saiba Mais
Wed Nov 06 10:10:59 AMT 2024
ATUALIZAÇÃO SITAFE 06-11-2024
Saiba Mais
Fri May 28 08:14:43 AMT 2021
Instruções
Saiba Mais
Fri May 28 08:14:02 AMT 2021
Documentos
Saiba Mais
Tue Apr 20 13:36:11 AMT 2021
ASPECTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/21) PARA OS PROCESSOS E CONTRATOS DA SEFIN
Saiba Mais
Fri Mar 12 12:18:53 AMT 2021
Tabela de Serviços - valores
Saiba Mais
Mon May 18 08:42:04 AMT 2020
Fluxo de processos Precatórios em Rondônia
Saiba Mais
Wed Mar 18 12:35:41 AMT 2020
ATO Nº 06/2020/PRESIDENTE-TATE-SEFIN
Saiba Mais
Fri Jul 19 11:43:56 AMT 2019
SIAFEM - Instalação
Saiba Mais
Fri Jun 07 11:38:15 AMT 2024
CONDER - Empresas Incentivadas
Saiba Mais
Wed Aug 22 08:38:26 AMT 2018
Perguntas Frequentes NFC-e
Saiba Mais
Fri May 26 12:30:45 AMT 2023
Instalação VPN SEFIN
Saiba Mais
Wed Oct 25 08:00:38 AMT 2017
Planilha de Investimentos CONDER
Saiba Mais
Wed Apr 19 13:01:58 AMT 2017
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Tue Mar 21 10:24:38 AMT 2017
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Mon Oct 24 09:32:04 AMT 2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Wed Sep 28 10:29:19 AMT 2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Wed Sep 14 09:46:26 AMT 2016
TED 5.3.13
Saiba Mais
Wed Aug 17 08:20:10 AMT 2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais
Fri Jun 10 11:50:28 AMT 2016
Arquivo Contribuintes Operadores Cartão de Crédito
Saiba Mais

Veja Mais Downloads

Central de Relacionamento

Atendimento Geral

69 3211 6100

Pesquisa de Satisfação do Atendimento ao Contribuinte

Acesse aqui

Trabalhe conosco:

Processo Seletivo

Acesse nosso portal

Horário de Atendimento ao Contribuinte: Segunda a Sexta das 7:30 às 13:30