| Localizador |
Ementa |
| LO 1522/2005 |
Acresce dispositivos à Lei nº 1375, de 17 de agosto de 2004. |
| LC 316/2005 |
Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| IN 6/2005 |
Disciplina procedimentos relativos ao cadastro de usuários, concessão de perfis e utilização de senhas de acesso aos sistemas informatizados da SEFIN. |
| IN 6/2005ANEXO |
IN 006/2005 - Anexos 1 a 6. |
| R 5/2005 |
Disponibiliza os servidores que indica para atuar na Central Fácil de Atendimento Empresarial, no município de Porto Velho. |
| LO 1375/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização de áreas de terras do Distrito Industrial de Porto Velho, às margens da BR-364 Km 17 matrícula nº 016521, de propriedade do Estado. |
| IN 6/2004anexo |
IN 006/2004 - Anexos 1 a 4 |
| IN 6/2004 |
Disciplina procedimentos relativos ao cadastramento de usuários, determinação de perfil e utilização de senhas de acesso aos sistemas informatizados da SEFIN. |
| R 1/2004 |
Disciplina a aplicação do Decreto nº 11420, de 14 de dezembro de 2004, às unidades da Secretaria de Estado de Finanças. (GAB/SEFIN) |
| IN 1/2004 |
Dispõe, orienta e disciplina os procedimentos necessários para a concessão de direito à Licença para Tratamento de Saúde e do benefício de Auxílio Doença e outros. |
| Decreto 10851/2003 |
Regulamenta a Lei n° 872, de 28 de dezembro de 1999, que trata da concessão de suprimento de fundos e dá outras providências. |
| Decreto 10659/2003 |
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos. |
| Decreto 10530/2003 |
Estabelece critérios e procedimentos de autorização de viagens, e dá outras providências. |
| Decreto 10451/2003 |
Introduz alterações no Regulamento para Credenciamento de Agentes Arrecadadores e Centralizador das Receitas Estaduais do Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto nº 9736, de 04 de dezembro de 2001. |
| R 1/2003 |
Estabelece procedimentos diversos, no âmbito das Delegacias Regionais e Agências de Rendas. (GAB/CRE) |
| R 1/2003 |
Disciplina a aplicação do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 10.350, de 22 de janeiro de 2003 à Secretaria de Estado de Finanças. (GAB/SEFIN) |
| Decreto 10041/2002 |
Altera dispositivos do Decreto nº 9953,de 21 de Maio de 2002, retificando prazos e circunstâncias para apuração do Adicional de Produtividade Fiscal. |
| Decreto 9875/2002 |
Dispõe sobre o Adicional de Produtividade Fiscal instituído pela Lei nº 1052, de 19 de fevereiro de 2002. |
| LO 1831/2002 |
Estende benefícios da Lei nº 1.068, de 19 de abril de 2002. |
| Decreto 9665/2001 |
Constitui Comissão Estadual de Precatórios Requisitórios, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, com a finalidade de, em caráter temporário, proceder auditagem em todos os precatórios expedidos desde 1989 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, investigando sua regularidade formal e material, mediante elaboração de novos cálculos e cotejo dos procedimentos administrativos com os ... |
| Decreto 9406/2001 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 236, de 20 de dezembro de 2000. |
| Decreto 9304/2000 |
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
| Decreto 9133/2000 |
Aprova normas de solicitação e concessão de passagens aéreas e terrestres, emitidas pela Coordenadoria-Geral de Apoio à Governadoria. |
| Decreto 9075/2000 |
Regulamenta o artigo 82 da Lei Complementar nº68, de 09 de dezembro de 1992. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia). |
| Decreto 9063/2000Anexo |
Anexo Único |
| Decreto 9063/2000 |
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Finanças e dá outras providências. |
| Decreto 9061/2000 |
Regulamenta a Lei nº 860, de 16 de dezembro de 1999. |
| Decreto 9034/2000 |
Regulamenta a Lei nº 872, de 28 de dezembro de 1999, que trata da concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, doravante denominado ADIANTAMENTO, de acordo com o disposto no Art. 68, da Lei 4320, de 17 de março de 1964. |
| LO 923/2000 |
Proíbe às pessoas jurídicas e físicas a venda de tinta ¿spray¿ para menores de 18 anos, estabelece sanções aos pichadores, e dá outras providências. |
| LC 236/2000 |
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 37, da Constituição Estadual e estabelece normas para consolidação dos atos normativos que menciona. |
