SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

Localizador	Ementa
IN 23/2016	ERRATA
IN 23/2016	Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 22/2016	Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 21/2016	Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 009, de 10 de dezembro de 2007, que regulamentou a formalização e instituiu o modelo do Termo de Acordo previsto no §1º do artigo 1º do Decreto n. 13.066, de 10 de agosto de 2007.
IN 20/2016	Estabelece procedimentos para a concessão de inscrição provisória no CAD/ICMS/RO para contribuintes que possuam débitos para com a Fazenda Pública Estadual e que queiram aderir ao Programa de Regularização Fiscal de Rondônia, previsto na Lei n. 3.835/16.
IN 18/2016	Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo do Termo de Acordo, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005.
IN 17/2016	Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, de 4 de junho de 2012, que institui o ¿Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia¿.
IN 16/2016	Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 003/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.
IN 15/2016	Institui a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e revoga a Instrução Normativa n. 010/16/GAB/CRE.
IN 14/2016	Dispõe sobre procedimentos de fiscalização quando da utilização do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso - SEFISC e da tramitação do Processo Administrativo Fiscal decorrente do Auto de Infração e Notificação Fiscal do Simples Nacional - AINF.
IN 13/2016	Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, de 4 de junho de 2012, que institui o ¿Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia¿.
IN 12/2016	Revoga a Instrução Normativa N.011/2016/GAB/CRE.
IN 11/2016	Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 10/2016	Institui a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e revoga a Instrução Normativa n. 001/16/GAB/CRE e a Instrução Normativa n. 018/2015/GAB/CRE.
IN 7/2016	Altera a Instrução Normativa n. 001/2016/GAB/CRE com a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos que especifica.
IN 5/2016	Disciplina o recolhimento do diferencial de alíquotas relativo às operações com consumidor final não contribuinte previsto artigo 2º, inciso VI da Lei n. 688, de 27 de dezembro de 1996.
IN 4/2016	Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.
IN 4/2016	ANEXO
IN 1/2016	Institui Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos que especifica.
LC 855/2015	Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária FUNDAT e dá outras providências.
IN 22/2015	Estabelece nova sistemática de impressão de documentos fiscais pelos estabelecimentos gráficos.
IN 22/2015	ERRATA
IN 21/2015	Altera dispositivo da Instrução Normativa 003/2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.
IN 20/2015	ERRATA
IN 20/2015	Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo de Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1.473, de 13 de maio de 2005.
IN 19/2015	Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 003/2014/GAB/CRE, de 24 de junho de 2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.
IN 18/2015	Institui Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos que especifica.
IN 17/2015	Disciplina os procedimentos a serem observados para a concessão de anistia e remissão dos créditos tributários relacionados com o IPVA de veículos leiloados pelo DETRAN.
IN 16/2015	Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 013/2015/GAB/CRE.
IN 15/2015	Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo de Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1.473, de 13 de maio de 2005.

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