SEFIN - Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia

Localizador	Ementa
LO 2389/2011	Altera o dispositivo da Lei nº. 1.473, de 13 de maio de 2005.
LO 2386/2010	Concede redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros que especifica.
LO 2377/2010	Acrescenta dispositivos à Lei nº. 1.064, de 16 de abril de 2002.
LO 2376/2010	Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996.
LO 2375/2010	Altera dispositivos da Lei nº 912, de 12 de julho de 2000.
LO 2350/2010	Prorroga até 30 de novembro de 2010 o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ-IV, instituído pela Lei nº 2.118, de 13 de julho de 2009.
L0 2340/2010	Introduz alterações nas penalidades previstas na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para as infrações à legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
LO 2331/2010	Acrescenta dispositivos à Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, para introduzir as definições que indica.
LO 2304/2010	Altera redação do artigo 4º-A da Lei n° 1.558, de 26 de dezembro de 2005.
LO 2303/2010	Altera dispositivos da Lei nº 2.118, de 13 de julho de 2009.
LO 2302/2010	Concede isenção do ICMS nas aquisições de motocicletas a serem utilizadas nas prestações de serviços de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas, na forma e condições que especifica.
LO 2294/2010	Prorroga até 30 de junho de 2010 o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Lei 2.118/09) autorizado pelo Convênio ICMS nº 62/2010.
LO 2250/2010	Altera dispositivos da Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005.
LO 2228/2009	Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000.
LO 2218/2009	Dispõe sobre a isonomia tributária nos processos licitatórios da administração pública estadual.
LO 2189/2009	Dá nova redação ao artigo 8º, da lei nº 2.030, de 10 de março de 2009.
LO 2144/2009	Altera o artigo 1º da Lei nº 2.118, de 13 de julho de 2009.
LO 2143/2009	Concede isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos ITCD nas doações de lotes pelo Poder Público Estadual destinados à implantação de empreendimento industrial nos termos da Lei nº 1.375, de 17 de agosto de 2004, nas condições que especifica.
LO 2118/2009	Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual REFAZ-IV, nos termos do Convênio ICMS nº 11, de 3 de abrilde 2009.
LO 2111/2009	Acrescenta dispositivos à Lei n° 1.558, de 26 de dezembro de 2005, que cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no estado de Rondônia.
LO 2109/2009	Altera dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.
LO 2103/2009	Altera o artigo 3º da Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005
LO 2092/2009	Altera o artigo 4ª da Lei nº 2067, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências.
LO 2077/2009	Altera dispositivos da Lei nº 2.030, de 10 de março de 2009.
LO 2074/2009	Altera a Lei n° 222, de 25 de janeiro de 1989, que dispõe sobre as taxas estaduais
LO 2073/2009	Introduz alterações na Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS
LO 2067/2009	Acrescenta dispositivo à Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000.
LO 2039/2009	Acrescenta dispositivo à Lei n° 222, de 25 de janeiro de 1989.
LO 2035/2009	Introduz alterações na Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS
LO 2030/2009	Institui o Programa de Incentivo à Industrialização do Café em Rondônia PROCAFÉ Indústria; extingue o Fundo de...

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