Entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia sediou o treinamento “Auditoria Contábil Tributária do ICMS” voltado aos auditores fiscais da Secretaria de Finanças de Rondônia (SEFIN). O objetivo do treinamento foi focado em aprimorar técnicas de identificação e combate a fraudes no ICMS, destacar a capacitação contínua dos servidores e o fortalecimento das práticas de auditoria fiscal e contábil.

A abertura do módulo presencial, contou com a presença do Secretário de Estado de Finanças de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, do Gerente de Tributação, Márcio Alves Passos, representando o Coordenador da Receita Estadual, Antônio Carlos Alencar do Nascimento; e a Gerente de Fiscalização, Sandra Mara Araújo. 

O curso foi ministrado pelo renomado professor Alexandre Alcântara. Auditor fiscal aposentado da Bahia, ele é o profissional de maior renome quando se trata da matéria em questão. É autor de vários livros e participou da criação e estruturação do Grupo de Trabalho Fisco-Contábil (Encat), assim como já ministrou diversos cursos sobre o assunto em quase todas as unidades federas.

Durante o curso, os participantes adquiriram conhecimentos cruciais, como a identificação das principais fraudes contábeis empregadas para evitar o cumprimento das obrigações tributárias do ICMS, as técnicas de auditoria aplicadas na detecção dessas fraudes, e os cuidados necessários na coleta de provas.  

O treinamento também destacou a relevância do uso de informações financeiras, ferramentas especializadas de auditoria contábil, como Contábil Lite, PGE, Simba e ReceitaNetBX, além de incluir estudos de caso e análise de jurisprudências administrativas e judiciais, o que fortalece a prática fiscal e contábil no combate à sonegação do ICMS. 

No final do curso, uma homenagem especial foi feita ao auditor fiscal Gilberto Perilo de Azevedo, da 2ª Delegacia Regional da Receita Estadual (DRRE) em Ji-Paraná. Conhecido entre os colegas como Perilo, ele ingressou na SEFIN em 1988, acumulando quase 37 anos de dedicação e serviços ao estado de Rondônia. Ao longo dessas décadas, Perilo tem sido uma referência, sempre compartilhando sua vasta experiência e colaborando com a equipe com empenho e comprometimento. 

A capacitação introduz uma abordagem renovada para a fiscalização, considerando as mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Nesse contexto, a Gerência de Fiscalização (GEFIS) tomou a iniciativa de difundir esse conhecimento de forma antecipada. Para o próximo ano, estão previstos novos treinamentos, tanto iniciais quanto avançados, focados em Auditoria Contábil com uso estratégico de informações financeiras.