| Localizador |
Ementa |
| Decreto 9665/2001 |
Constitui Comissão Estadual de Precatórios Requisitórios, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças, com a finalidade de, em caráter temporário, proceder auditagem em todos os precatórios expedidos desde 1989 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, investigando sua regularidade formal e material, mediante elaboração de novos cálculos e cotejo dos procedimentos administrativos com os ... |
| Decreto 9406/2001 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 236, de 20 de dezembro de 2000. |
| Decreto 9304/2000 |
Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
| Decreto 9133/2000 |
Aprova normas de solicitação e concessão de passagens aéreas e terrestres, emitidas pela Coordenadoria-Geral de Apoio à Governadoria. |
| Decreto 9075/2000 |
Regulamenta o artigo 82 da Lei Complementar nº68, de 09 de dezembro de 1992. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia). |
| Decreto 8805/1999 |
Determina o regresso de todos os Auditores Fiscais de Tributos Estaduais e Técnicos Tributários da Coordenadoria da Receita Estadual, cedidos a outras Secretarias, Poderes da União, Estados e Municípios ou quaisquer órgãos ou entidades públicas, com exceção da Secretaria de Estado da Fazenda. |
| Decreto 8650/1999 |
Dispõe sobre o expediente dos Órgãos do Poder Executivo Estadual, inclusive das Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências. |
| Decreto 8512/1998 |
Regulamenta a atribuição do prêmio de produtividade aos servidores de que trata a Lei Complementar nº 206,de 03 de julho de 1998, e dá outras providências. |
| Decreto 8481/1998 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA,ESTABELECE A COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto 8481/1998Anexo |
Anexo Único |
| Decreto 8356/1998 |
Dispõe sobre o horário do expediente nos órgãos do Poder Executivo Estadual, no dia 10 de junho de 1998. |
| Decreto 8192/1998 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LO 1831/2002 |
Estende benefícios da Lei nº 1.068, de 19 de abril de 2002. |
| LO 923/2000 |
Proíbe às pessoas jurídicas e físicas a venda de tinta ¿spray¿ para menores de 18 anos, estabelece sanções aos pichadores, e dá outras providências. |
| LO 864/1999 |
Estabelece a obrigatoriedade de notificação às Câmaras Municipais quanto ao repasse de recursos financeiros estaduais para os respectivos municípios. |
| LO 864/1999 |
Estabelece a obrigatoriedade de notificação às Câmaras Municipais quanto ao repasse de recursos financeiros estaduais para os respectivos municípios. |
| LC 207/1998 |
Altera e acrescenta dispositivos à da Lei Complementar nº 133, de 22 de junho de 1995, cria e extringue cargos, e dá outras providências. |
| LO 705/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
| LO 655/1996 |
Institui o programa especial de incentivo às exonerações e rescisões voluntárias, autoriza o pagamento das verbas que indica, e dá outras providências. |
| LO 629/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão pública para exploração dos jogos lotéricos do Estado, e dá outras providências. |
| LC 67/1992 |
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo, Autarquias e Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual, e dá outras providências. |
| LO 229/1989 |
Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 135, de 23 de outubro de 1986 que dispõe sobre o regime de previdência e assistência dos servidores públicos do Estado. |
| LO 172/1987 |
Dá nova redação à letra b do § 2º, art. 8º da Lei nº 135, de 23 de outubro de 1986. |
| Decreto 10659/2003 |
Nomeia aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos. |
| Decreto 9061/2000 |
Regulamenta a Lei nº 860, de 16 de dezembro de 1999. |
| Decreto 9034/2000 |
Regulamenta a Lei nº 872, de 28 de dezembro de 1999, que trata da concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, doravante denominado ADIANTAMENTO, de acordo com o disposto no Art. 68, da Lei 4320, de 17 de março de 1964. |
| R 1/2004 |
Disciplina a aplicação do Decreto nº 11420, de 14 de dezembro de 2004, às unidades da Secretaria de Estado de Finanças. (GAB/SEFIN) |
| Decreto 10530/2003 |
Estabelece critérios e procedimentos de autorização de viagens, e dá outras providências. |
| LC 224/2000 |
Modifica a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. |
| LC 200/1997 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 133, de 22 de junho de 1995, cria e extingue cargos, e dá outras providências. |
