| Localizador |
Ementa |
| LO 1522/2005 |
Acresce dispositivos à Lei nº 1375, de 17 de agosto de 2004. |
| LO 1742/2007 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.375, de 17 de agosto de 2004. |
| LO 3177/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários do Estado de Rondônia, relativos ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial. |
| LO 2916/2012 |
Autoriza o Estado de Rondônia a liquidar débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos com seus credores, e mediante pagamento à vista por ordem única e crescente de valor por precatório, nos termos dos incisos II e III do § 8o do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República. |
| Decreto 16851/2012 |
Altera a composição da Unidade de Coordenação de Projeto de Modernização da Administração, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCP-PROFISCO/RO. |
| Decreto 16520/2012 |
Substitui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCP-PROFISCO/RO, instituída pelo Decreto nº 15.706 de 18 de fevereiro de 2011. |
| Decreto 16046/2011 |
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15706, de 18 de fevereiro de 2011. |
| Decreto 17904/2013 |
Altera osincisos IV e V, do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCP-PROFISCO/RO. |
| decreto 20173/2015 |
Altera o inciso IV do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCP-PROFISCO/RO. |
| Decreto 21303/2016 |
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO constantes no artigo 1º, do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011. |
| Decreto 21828/2017 |
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO constantes no artigo 1º, do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011. |
| IN 1/2016 |
Dispõe sobre registro de arrecadação no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios de Rondônia SIAFEM/RO e dá outras providências. |
| Decreto 9063/2000Anexo |
Anexo Único |
| Decreto 9063/2000 |
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Finanças e dá outras providências. |
| LC 133/1995 |
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Estadual e dá outras providências. |
| LC 42/1991 |
Dispõe sobre a organização do Poder Executivo, e dá outras providências. |
| DL 1/1981 |
Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
| LO 3454/2014 |
Altera dispositivos da Lei n. 3.177, de 11 de setembro de 2013, que ¿autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários do Estado de Rondônia, relativo ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial¿. |
| Decreto 19248/2014 |
Altera o inciso III do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia ¿ UCP-PROFISCO/RO. |
| IN 6/2005 |
Disciplina procedimentos relativos ao cadastro de usuários, concessão de perfis e utilização de senhas de acesso aos sistemas informatizados da SEFIN. |
| IN 6/2005ANEXO |
IN 006/2005 - Anexos 1 a 6. |
| Decreto 19066/2014 |
Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto n. 15.706 de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia ¿ UCP-PROFISCO/RO. |
| Decreto 18369/2013 |
ERRATA |
| Decreto 18369/2013 |
Altera o Decreto nº 15.706 de 18 de fevereiro de 2011 que nomeia os membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCPPROFISCO/ RO. |
| Decreto 15969/2011 |
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 15706, de 18 de Fevereiro de 2011. |
| Decreto 14400/2009 |
Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia UCPPROFISCO-RO. |
| LC 506/2009 |
Cria a Assessoria de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. |
| Decreto 19036/2014 |
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.3.077, de 13 de outubro de 1986, que ¿Estabelece normas sobre a saída de madeira em toras do Estado¿. |
| Decreto 3505/2014 |
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 3077, de 13 de outubro de 1986, que estabelece normas sobre a saída de madeira em toras do Estado. |
| Decreto 3505/1987 |
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 3077, de 13 de outubro de 1986, que estabelece normas sobre a saída de madeira em toras do Estado. |
